STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Morador condenado por agressão a vizinho

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Motorista é condenado por imprudência

Depósito em dinheiro

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada